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Precisa de assessoria em um processo de licenciamento? Nossos especialistas podem lhe assessorar em todas as etapas do processo de licenciamento, inclusive no pleno atendimento das exigências necessárias junto ao órgão licenciador (municipal, estadual ou federal).
O Licenciamento Ambiental é um instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente (Lei 6.938/81) e tem como objetivo regular atividades potencialmente poluidoras…
O bem estar da sua atividade com as práticas ambientais irão garantir o acesso à crédito e financiamentos junto aos bancos estatais, como BNDES, CEF, BB, FINEP e outros.
Você economizará despesas relacionadas ao consumo de água, energia e matéria prima, reduzindo o desperdício e otimizando seus gastos.
Empresas de grande porte exigem dos seus prestadores de serviço a apresentação de todas as licenças cabíveis, o que permite potencializar a sua demanda e otimizar sua receita mensal.
A licença evita o recebimento de multas. O valor poderá variar de R$500 à R$10 milhões de reais, podendo colocar em risco a continuidade de suas operações.
O licenciamento ambiental é um instrumento importante e necessário de proteção e manutenção dos recursos necessários à sustentabilidade dos ecossistemas e dos negócios. Ele prevê condições para que o estabelecimento minimize ou elimine os danos ao meio ambiente, ao mesmo passo que garante o desenvolvimento social e econômico do país.
A sua obrigatoriedade é prevista em lei desde 1981 e pode ser conduzida nos âmbitos municipal, estadual ou federal, de acordo com a extensão territorial do empreendimento e seu porte.
Em regra, o Licenciamento divide-se em três fases:
Durante a fase de planejamento da implantação, alteração ou ampliação do projeto, é preciso solicitar a licença prévia. Ela aprova apenas a viabilidade ambiental e estabelece as exigências técnicas para que ocorra o desenvolvimento do projeto. Mas ainda não autoriza a instalação.
Depois de atender todas as normas e condições estabelecidas pela licença prévia, é preciso emitir uma licença de instalação (LI). É através dela que se obtém autorização para iniciar a obra de implementação de um projeto. Atestando a viabilidade de concepção e localização do empreendimento, e as condicionantes que deverão ser atendidas na próxima fase.
Após verificar o cumprimento das exigências feitas nas licenças anteriores, é concedida a licença de operação (LO) para que a empresa comece a funcionar de fato e realizar as suas atividades produtivas.
Nessa etapa identificaremos a licença necessária para que seja solicitado ao órgão licenciador competente, o formulário adequado para a atividade que pretende licenciar.
Apresentação do Formulário Preenchido ao órgão ambiental juntamente com os demais documentos que lhe forem solicitados.
Haverá uma vistoria técnica no empreendimento para verificar a veracidade das informações apresentadas.
Caso não seja necessária a revisão dos estudos ou realização de alterações no projeto, a licença ambiental será emitida pelo órgão ambiental.
Preencha o formulário abaixo que nossa equipe irá entrar em contato o mais rápido possível.
A Unira é uma empresa ética e compromissada com os seus clientes, especializada em soluções ambientais e de segurança do trabalho.
Com um time altamente treinado e capacitado, nós cuidaremos de todas as suas demandas ambientais. Assim, você pode focar no que há de mais importante para o desenvolvimento do seu empreendimento: as vendas, e o atendimento de excelência.